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segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Palavra Solta - os precedentes a Lula e o perigo da total desmoralização do judiciário


*Rangel Alves da Costa


Já se disse que Justiça tendenciosa é Justiça injusta e vergonhosa. E a Justiça brasileira, através de absurdas decisões do judiciário, vai tendendo a tal caracterização. Quer dizer, o judiciário, que desde muito vem sendo criticado por decisões arbitrárias, estapafúrdias e apadrinhadoras, vai sendo desmoralizada por dentro de suas próprias togas. E isto poderá se agravar ainda mais acaso se acentuem os precedentes nas decisões em favor de Lula. Neste aspecto, um perigoso precedente já favoreceu o petista condenado em segunda instância. É costumeiro que os condenados em grau recursal e que estejam na iminência de serem presos, logo tenham seus passaportes recolhidos, de modo a evitar fugas. E um juiz mandou recolher o passaporte de Lula e outro, de instância superior, abriu o precedente: mandou devolver, sob a justificativa de que o condenado não pretende fugir. Isso não é nem desembargador, pois profeta. Na sua mente, um condenado prestes a ter decretada sua prisão, jamais pensa em fugir. De agora em diante, o mesmo tratamento será dado aos que tiverem seus passaportes recolhidos por decisão judicial? Lógico que não, e assim só ocorreu por ser Lula o interessado. Abriu-se, assim, um perigoso precedente. Ou o judiciário passa a tratar de forma igualitária os demais condenados ou estará totalmente desmoralizada. O mesmo se diga com relação à prisão após o julgamento do recurso em segunda instância. Os tribunais superiores já haviam se posicionado no sentido de permitir a prisão, mas agora membros do STF requerem rediscutir a mesma questão. Quer dizer, querem lançar outro entendimento unicamente para impedir que Lula seja preso. A verdade é que a rediscussão da matéria, acaso seja feita, outro objetivo não terá senão salvaguardar a liberdade do petista condenado. E, através dele, abrir mais um precedente desmoralizador do judiciário brasileiro. E a cada passo, de precedente a precedente, as togas vão se transformando em putrefatos lamaçais.


Escritor
blograngel-sertao.blogspot.com

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